Marco Douglas de Paula, Advogado

Marco Douglas de Paula
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OAB 97.111/RS VERIFICADO
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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 41%

Aposentadorias, LOAS, Auxílio Doença.

Direito do Consumidor, 25%

Foi colocado irregularmente no SPC? Procure-nos!

Direito do Trabalho, 16%

Ações Trabalhistas em geral.

Direito Administrativo, 16%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Comentário · há 4 anos

Como deverão ser enquadradas as “remunerações” obtidas por um brasileiro que possui empresa(s) no Brasil e deseja viver delas em Portugal?

Felipe Morais · há 7 anos
Boa tarde, informas no texto que o Brasileiro teria que pagar 15% de imposto sobre dividendos no Brasil e descontar esse valor do imposto à ser pago em Portugal. Porém dividendos são isentos de impostos no Brasil, hoje (2022), residindo no Brasil não pago nada de impostos sobre os dividendos.
Então falho ao tentar compreender que ao sair do Brasil, sem deixar de declarar impostos no Brasil, o que poderia causar a dupla tributação, eu teria que pagar um imposto que (hoje) não existe - 15% de imposto sobre dividendos.
Queria compreender isso, obrigado.
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Marco Douglas de Paula, Advogado
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Comentário · há 9 anos

O comerciante pode se recusar a passar cigarro no cartão?

Lucas Toledo Bourroul Ribeiro · há 9 anos
O texto é ok, porém não deve ser levado à cabo. Lojas de conveniência de postos são obrigadas a vender cigarros por serem franquias e não ganham nada vendendo um maço... Se venderem no cartão tem prejuízo. Isso é política das empresas de cigarro, não é culpa dos lojistas.... É culpa das empresas e dos fumantes que legitimam isso.
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Marco Douglas de Paula, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Overbooking: uma prática execrável ao microssistema consumerista

Thiago Noronha Vieira · há 9 anos
microssistema consumerista?
Nossa sociedade é totalmente baseada no consumo, não entendi esse título...

microssistema de voos? :/
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